Processo 152600/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 14:58
Autuado em 02/04/2007 14:58
Oficio de encaminhamento 073/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1916/2007 da Segunda Câmara, de 11/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1916/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1916/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE FREITAS AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2007 15:51 158340/07 ALERTA
10/04/2007 10:19 557674/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2007 16:32 do Protocolo nº 478808/07, referente a complementação de documentos.
22/06/2007 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 755/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2008 131 Acórdão nº 1916/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2008 12:05 DP Processo em remessa externa
14/02/2008 19:43 DP  
08/02/2008 12:00 GP  
07/02/2008 09:23 DEX  
14/01/2008 16:30 S2C  
11/01/2008 13:47 SMPjTC  
21/12/2007 11:15 S2C  
20/12/2007 14:43 DG  
03/12/2007 15:26 GCAML  
29/10/2007 14:43 SMPjTC Parecer nº 18784/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2006. Aprovação com ressalvas.
19/09/2007 17:15 DCM Instrução nº 4663/2007 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2007 10:46 GCAML  
19/09/2007 09:06 DCM  
19/09/2007 08:39 GCAML  
18/09/2007 10:56 DCM  
02/04/2007 17:02 DCM Instrução nº 1922/2007 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 17:02 DCM Instrução nº 3793/2007 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 14:57 DP  

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